20/12/1996 – Brasil – OSPB e Educação Moral e Cívica são descontinuadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação
As disciplinas de Organização Social e Política Brasileira (OSPB) e Educação Moral e Cívica deixaram de ser obrigatórias por meio da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei…