Constituições Federais do Brasil

A Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, é a lei fundamental e suprema do Brasil, promulgada após o fim do regime militar para estabelecer um Estado Democrático de Direito,…

A Constituição de 1967 foi a Carta Magna brasileira promulgada durante o Regime Militar, com o objetivo de legitimar o regime, concentrando poder no Executivo, instituindo o bipartidarismo (ARENA e…

A Constituição Federal de 1946 marcou o fim do Estado Novo de Vargas e o início da República Populista, sendo um documento liberal que restabeleceu a democracia, a separação e independência…

A Constituição Federal de 1937, conhecida como a “Constituição Polaca”, foi uma Carta outorgada por Getúlio Vargas em 10 de novembro, marcando o início do Estado Novo e um período autoritário inspirado…

A Constituição de 1934 foi a terceira do Brasil, promulgada após a Revolução de 1930 e marcou um período de avanços democráticos e sociais, introduzindo o voto secreto e feminino,…

A segunda Constituição brasileira foi a de 1891, a primeira da República, que formalizou a mudança do sistema monárquico para o presidencialista e federativo, estabelecendo a separação de poderes e…

A primeira Constituição Federal do Brasil foi a Constituição de 1824, também conhecida como Constituição Política do Império do Brasil, outorgada (imposta) por D. Pedro I em 25 de março de 1824,…