A anistia de 5 de novembro de 1896 concedida por meio do Decreto nº 406, assinado pelo então presidente civil Prudente de Morais, teve como finalidade pacificar o país após a Revolução Federalista (1893-1895) e outros conflitos da época.
O principal objetivo dessa medida foi “cicatrizar as feridas abertas pelas revoluções” e trazer paz e tranquilidade à sociedade, perdoando pessoas envolvidas em crimes políticos relacionados aos levantes. Ruy Barbosa, à época, argumentou a favor de uma anistia verdadeira, que permitisse a convivência em democracia após o perdão.
Essa anistia se insere em um contexto histórico de diversas medidas semelhantes no Brasil, que visavam a reconciliação nacional após períodos de conflito, como as revoltas regenciais, a Intentona Comunista de 1935 e, mais tarde, a anistia do regime militar em 1979.
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