10/11/1937 – Golpe de Estado de 1937 – 14º Presidente da República do Brasil – Segundo Governo Getúlio Vargas (sem partido)

O segundo governo de Getúlio Vargas se deu no período de 10 de novembro de 1937 a 30 de outubro de 1945, período em que Getúlio, novamente, governou sem vice-presidente.

O Golpe de Estado de 1937 (ou autogolpe de Vargas) foi realizado em 10 de novembro de 1937, liderado pelo presidente Getúlio Vargas com o apoio das Forças Armadas. O evento deu início à ditadura do Estado Novo, que durou até 1945. [1, 2, 3, 4]

Principais pontos do golpe:

O pretexto (Plano Cohen): Para justificar a quebra institucional e o cancelamento das eleições presidenciais previstas para 1938, o governo divulgou o Plano Cohen — um documento falso forjado por oficiais militares (como Olímpio Mourão Filho) que simulava um plano comunista para tomar o poder. [1, 2, 3, 4]

O fechamento do Congresso: Na noite de 10 de novembro de 1937, tropas militares cercaram o Congresso Nacional, e Vargas anunciou pelo rádio a outorga de uma nova Constituição. [1, 2]

A “Constituição Polaca”: Conhecida por esse apelido devido à sua inspiração fascista na Constituição da Polônia, a nova Carta Magna concentrou todos os poderes no Executivo, extinguiu os partidos políticos, acabou com a independência do Judiciário e instaurou a censura oficial por meio do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda). [1, 2, 3]

O papel de Getúlio: Vargas, que estava no poder desde 1930 e deveria deixar o cargo pela Constituição de 1934, conseguiu permanecer como ditador por mais oito anos, moldando o Estado centralizado e desenvolvimentista. [1, 2, 3, 4]