O governo constitucional de Deodoro da Fonseca (1891) foi a segunda fase de seu governo republicano, após a Constituição de 1891, marcado por intensa instabilidade política devido a conflitos entre seu perfil centralizador e as tendências federalistas, agravado pela crise econômica do Encilhamento (inflação e especulação) e forte oposição do Legislativo, culminando na sua renúncia diante da ameaça de revoltas e falta de apoio.
Contexto:
- Proclamação da República: Deodoro liderou o golpe que depôs a monarquia em 1889, tornando-se chefe do Governo Provisório.
- Constituição de 1891: Promulgada em fevereiro, estabeleceu o presidencialismo, federalismo e separação Igreja-Estado, abrindo caminho para eleições.
Fase Constitucional (após fevereiro de 1891):
- Eleição: Deodoro foi eleito indiretamente o primeiro presidente constitucional do Brasil.
- Conflito Executivo x Legislativo: Sua postura centralizadora e autoritária gerou atritos com o Congresso, que defendia maior autonomia dos estados.
- Crise Econômica (Encilhamento): A política econômica de Rui Barbosa, que visava estimular a industrialização com emissão de papel-moeda, levou à especulação, inflação e falências.
- Dissolução do Congresso: A crise política e a resistência levaram Deodoro a dissolver o Congresso Nacional, aumentando a instabilidade.
- Renúncia: Sob forte pressão, e diante da ameaça da Primeira Revolta da Armada, Deodoro renunciou em 23 de novembro de 1891, entregando o poder ao vice Floriano Peixoto.
Legado:
- Marcou o início da República Velha (República da Espada), período de consolidação das instituições republicanas, mas também de instabilidade e autoritarismo inicial.
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