O Golpe de estado 1964 foi um movimento militar-civil que depôs o presidente João Goulart (Jango) em 31 de março/1º de abril, pondo fim à Quarta República e iniciando o Regime Militar (1964-1985). Justificado por setores conservadores e empresariais como uma forma de conter o avanço do comunismo e as “Reformas de Base” propostas por Jango (como reforma agrária), o golpe teve apoio de setores da Igreja Católica e dos EUA, resultando em perseguição política, cassação de mandatos e repressão.
Contexto e Causas:
- Polarização Política: O Brasil vivia um período de grande polarização, com o governo Jango buscando reformas sociais e econômicas (Reformas de Base) que desagradavam elites conservadoras uma vez que tais projetos estavam associados com os ideais comunistas/socialistas.
- Medo do Comunismo (Guerra Fria): O clima da Guerra Fria e a proximidade da Revolução Cubana aumentaram o temor de uma guinada comunista, associando as propostas de Jango a essa ideologia.
- Interesses Econômicos: Elites agrárias, empresários e setores estrangeiros (com apoio dos EUA) se opunham às reformas, temendo a consolidação dos ideais comunistas e alinhando-se com os militares.
- Marchas Conservadoras: A “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, em março de 1964, mobilizou setores conservadores contra Jango, criando um clima favorável à intervenção.
O Golpe e o Início do Regime Militar:
- Início: O movimento militar começou em 31 de março de 1964, com tropas se mobilizando contra o governo.
- Apoio e Conspiração: Foi uma articulação entre militares, empresariado, setores da UDN e apoio de figuras como Carlos Lacerda.
- Apoio dos EUA: Os Estados Unidos, preocupados com a influência soviética, apoiaram a ação, influenciando oficiais brasileiros através de treinamento.
- Apoio Parlamentar: O Congresso Nacional declarou a presidência de Jango vaga em 2 de abril, oficializando o golpe.
- Governo Provisório: O presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli, assumiu interinamente até a eleição indireta do General Castelo Branco.
Consequências Imediatas:
- Atos Institucionais (AIs): Os militares impuseram os AIs, que davam poderes extraordinários ao Executivo, suspendiam direitos políticos e cassa a MANDATOS.
- Repressão: Início de perseguição, prisões em massa, tortura e demissão de milhares de funcionários públicos e militares.
- Cassações: Políticos como João Goulart, Jânio Quadros e JK tiveram seus direitos políticos cassados.
O Golpe de estado de 1964 não foi apenas um evento isolado, mas o marco inicial de um regime que duraria 21 anos, com forte repressão ao comunismo e centralização do poder.
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